Autismo: Direitos Fiscais e o Custo Invisível para Famílias
O Brasil tem visto um aumento significativo no número de pessoas diagnosticadas com autismo, com dados recentes indicando uma prevalência de 1 para cada 38 indivíduos. Essa realidade, embora crescente, ainda enfrenta desafios como o capacitismo, a falta de informação e a desinformação. O podcast “Doses de Atipicidade”, apresentado por Carla de Castro, busca trazer luz a essas questões, oferecendo informação de qualidade e acolhimento para famílias atípicas.
Em um episódio recente, Carla de Castro, nutricionista e criadora do podcast, convidou o advogado tributário Asafe Gonçalves para discutir um tema crucial: os direitos fiscais das famílias atípicas. A conversa abordou como o governo pode reconhecer melhor as necessidades dessas famílias, permitindo que acessem os direitos que já lhes são garantidos por lei. O objetivo é tornar visível o custo invisível do autismo, um fardo financeiro que muitas vezes é ignorado pelo Estado.
O Custo Elevado da Atipicidade: Uma Realidade Ignorada
A pergunta central que permeou a discussão foi: quanto custa uma atipicidade? A resposta, segundo Asafe Gonçalves, é: caro. O custo de vida de uma pessoa atípica, seja com terapias, educação especializada ou medicamentos, é significativamente alto, impactando não apenas famílias de baixa renda, mas também aquelas com maior poder aquisitivo.
Muitas vezes, o Estado enxerga apenas a renda da família, ignorando os custos associados ao tratamento e cuidado de um membro com autismo. Essa falta de reconhecimento impede que as famílias acessem os direitos fiscais que poderiam aliviar o peso financeiro. É crucial entender que buscar esses direitos não é buscar um privilégio, mas sim reivindicar uma assistência que já é garantida constitucionalmente.
Revelando o Direito: Organização e Planejamento Financeiro
Para acessar esses direitos, é fundamental que as famílias se organizem financeiramente e demonstrem ao Estado o custo real da atipicidade. Isso envolve um planejamento cuidadoso, com o acompanhamento de um contador, para identificar quais despesas podem ser deduzidas no imposto de renda. A chave é evidenciar que esses custos são necessários para a subsistência e o tratamento do membro da família.
A reforma tributária, embora não seja uma solução completa, traz mecanismos que podem facilitar esse processo. Ao exigir a emissão de nota fiscal para todos os gastos relacionados ao tratamento, a reforma incentiva a organização e o planejamento financeiro. Além disso, a previsão de um tipo de cashback pode representar um alívio financeiro para as famílias.
A Importância da Prestação de Contas
Assim como em um ambiente empresarial, a prestação de contas é fundamental para as famílias atípicas. É preciso documentar e comprovar todos os gastos relacionados ao tratamento, desde as terapias até o deslocamento. Essa organização permite que a família apresente um quadro claro da sua situação financeira à Receita Federal, buscando o retorno financeiro a que tem direito.
Judicialização: Uma Ferramenta para Garantir Direitos
Embora a judicialização não seja a solução para todos os casos, ela pode ser uma ferramenta importante para garantir os direitos das famílias atípicas. Muitas vezes, o Estado resiste em reconhecer esses direitos, exigindo que as famílias recorram à Justiça para obter o que lhes é garantido por lei.
É importante ressaltar que a Justiça não cria benefícios, mas sim reconhece direitos. Ao judicializar uma questão, a família busca evidenciar que o Estado está omitindo um direito que já existe, seja ele o acesso a um tratamento adequado, a uma medicação de alto custo ou a uma educação especializada.
Principais Conclusões
- O custo de vida de uma pessoa atípica é significativamente alto e muitas vezes ignorado pelo Estado.
- Organização financeira e planejamento são fundamentais para acessar os direitos fiscais das famílias atípicas.
- A reforma tributária traz mecanismos que podem facilitar o acesso a esses direitos.
- A judicialização pode ser uma ferramenta importante para garantir o reconhecimento dos direitos das famílias atípicas.
- É crucial documentar e comprovar todos os gastos relacionados ao tratamento para apresentar à Receita Federal.
- A capacidade contributiva deve considerar não apenas a renda, mas também o custo de vida da família.
Conclusão
O caminho para garantir os direitos fiscais das famílias atípicas pode ser desafiador, mas é fundamental persistir. Ao se organizarem financeiramente, documentarem seus gastos e buscarem o apoio de profissionais especializados, as famílias podem tornar visível o custo invisível do autismo e acessar os direitos que lhes são garantidos por lei. Qual o próximo passo que você dará para garantir o futuro financeiro da sua família?
Este artigo é baseado no vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=xgC8–FVbZ4
