No universo da neurodiversidade, garantir os direitos das pessoas atípicas é fundamental. Muitas famílias enfrentam desafios diários, desde a busca por tratamentos adequados até a inclusão escolar e o acesso a benefícios sociais. O podcast “Dose de Atipicidade”, apresentado por Carla de Castro, nutricionista especialista em autismo e TDAH, aborda essas questões com profundidade, trazendo informação e acolhimento para quem precisa.

Em um episódio especial, Carla de Castro recebeu a Dra. Josy Veiga, advogada especialista no Direito das Famílias Atípicas, para discutir como a advocacia pode ser uma poderosa aliada na defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências. A conversa revelou a importância de conhecer os direitos garantidos por lei e como buscar apoio jurídico para garantir que sejam respeitados.

A Advocacia como Parte da Equipe Multidisciplinar

Muitas pessoas podem se perguntar qual a relação entre a advocacia e o acompanhamento de pessoas atípicas. A resposta é simples: os advogados especializados atuam na garantia dos direitos, muitas vezes negligenciados, nas áreas da saúde, educação, assistência social e trabalho. A Dra. Josy Veiga ressalta que o trabalho do advogado é individualizado, compreendendo as necessidades específicas de cada família.

“Nem sempre o que atende a uma família, atenderá a outra. Então é justamente esse o nosso trabalho, conseguir compreender o que cada família necessita naquele momento”, explica a Dra. Josy Veiga. Essa abordagem personalizada é essencial para garantir que os direitos sejam efetivamente protegidos.

As Maiores Demandas: Saúde e Benefícios Sociais

Atualmente, as maiores demandas que chegam ao escritório Veiga Sá Advogados, da Dra. Josy Veiga, estão relacionadas à negativa de atendimento por planos de saúde e à negação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pelo INSS. Apesar da Constituição Federal garantir o direito à saúde, muitas famílias enfrentam dificuldades para conseguir o tratamento adequado para seus filhos.

A Dra. Josy Veiga destaca que os planos de saúde frequentemente limitam o número de sessões de terapias essenciais, como fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia, prejudicando o desenvolvimento das crianças com TEA. “Se o objetivo maior é fazer com que aquela criança, com aquele adolescente tenha uma, desenvolva as suas habilidades, seja mais funcional, como que eu consigo limitar as terapias se é justamente a base de desenvolvimento daquela criança?”, questiona a advogada.

BPC: Um Direito Essencial para Famílias Atípicas

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito assistencial garantido por lei às pessoas com deficiência e aos idosos de baixa renda. Para as famílias atípicas, o BPC pode ser fundamental para custear terapias, medicamentos e outras necessidades básicas. No entanto, muitas vezes o benefício é negado pelo INSS, mesmo com a apresentação de laudos e relatórios médicos.

A Dra. Josy Veiga explica que, nesses casos, é possível judicializar o pedido, buscando o reconhecimento do direito na Justiça. “Quando a gente vai para a justiça, a gente consegue comprovar que aquele valor que, porque muitas vezes é só um que é provedor, ou o pai, muitas vezes é o pai, porque a mãe fica por conta daquela criança, de levar pra terapia, de cuidado”, afirma a advogada.

Principais Conclusões

• A advocacia especializada é fundamental para garantir os direitos das pessoas atípicas nas áreas da saúde, educação, assistência social e trabalho.
• As maiores demandas estão relacionadas à negativa de atendimento por planos de saúde e à negação do BPC pelo INSS.
• Os planos de saúde frequentemente limitam o número de sessões de terapias essenciais, prejudicando o desenvolvimento das crianças com TEA.
• O BPC é um direito assistencial garantido por lei às pessoas com deficiência e aos idosos de baixa renda, e pode ser fundamental para custear terapias, medicamentos e outras necessidades básicas.
• É importante buscar apoio jurídico para garantir que os direitos sejam respeitados e para contestar negativas indevidas.
• A judicialização é uma ferramenta importante para garantir o cumprimento das leis e para conscientizar a sociedade sobre os direitos das pessoas atípicas.

Conclusão

A luta pelos direitos das pessoas atípicas é uma batalha constante, mas com o apoio de profissionais especializados e o conhecimento das leis, é possível garantir uma vida mais digna e inclusiva para todos. Não hesite em buscar ajuda jurídica caso seus direitos sejam violados. Afinal, a informação e a ação são as melhores armas para construir uma sociedade mais justa e igualitária. Você conhece seus direitos?

Este artigo é baseado no vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=iTmDq4HSdK8